Art.º 135 · Portaria n.º 53/71 — (Limpeza dos locais de trabalho)

1.As oficinas, postos de trabalho, locais de passagem e todos os outros locais de serviço devem ser mantidos em boas condições de higiene.
2.As paredes, tectos, janelas e superfícies envidraçadas devem ser mantidos limpos e em bom estado de conservação.
3.Os pavimentos das oficinas devem ser conservados limpos e, tanto quanto possível, secos e não escorregadios.
Quando se utilizem processos de trabalho por via húmida, deve assegurar-se um escoamento eficaz.
4.As oficinas devem ser limpas com a frequência requerida pela natureza do trabalho.
Na medida do possível, a limpeza deve efectuar-se durante os intervalos dos períodos de trabalho e de modo a evitar o desprendimento de poeiras.
Se, por razões de ordem técnica, a limpeza se realizar durante as horas de trabalho, deverá ser feita por aspiração, tomando-se as precauções necessárias para evitar que a atmosfera seja poluída.

Artigo 135.º — (Limpeza dos locais de trabalho)