Art.º 2 · Portaria n.º 533/2000 — Uniforme masculino

1 -O uniforme masculino de Inverno é constituído pelas seguintes peças:
1. a)Anoraque com capuz e calça - em tecido 100% poliéster, de cor cinzento médio, com o feitio que a figura indica. Deve possuir um forro simples, sem enchimento, e outro amovível. Abotoa à frente com botões de mola e fecho de correr. Ajusta ao corpo por meio de dois cordões. A gola e os punhos são do mesmo tecido. O capuz é do mesmo tecido, colocado na zona da gola, por meio de dois botões, apertando sobre o queixo por meio de cordão dotado de terminais e cursores de mola de fixação e aperto que corre sobre a bainha. A calça é do mesmo tecido do anoraque, mas sem forro (fig. 1);
2. b)Blusão - confeccionado em tecido de algodão e poliéster, na cor cinzento médio. As platinas têm 4,5 cm de largura e o comprimento adequado à largura do ombro, por forma que o botão fique junto da gola (fig. 2);
3. c)Boné - de tecido idêntico às restantes peças de vestuário. Com o feitio que a figura indica, tendo à frente o brasão do município. A pala é redonda entretelada, e será numa das cores do município, com uma margem de 2 cm em cinza médio do tom das peças de vestuário, a debruar (fig. 3);
4. d)Botas forradas - de cabedal, de cor preta, com biqueira igual à do sapato, aperta com atacadores pretos, através de ilhós. O seu uso é facultativo, em substituição do sapato, principalmente quando as condições climatéricas o aconselhem (fig. 4);
5. e)Calça - confeccionada em tecido de algodão e poliéster, na cor cinzento médio. Corte direito, duas pinças na frente, bolsos metidos nas costuras laterais, com passadores médios para cinto e braguilha com fecho de correr (fig. 5);
6. f)Camisa de manga comprida - confeccionada em algodão e poliéster, na cor cinzento-clara, com punhos a abotoar, bolsos de peito com botões, colarinho flexível. Com platinas nos ombros para passadeiras (fig. 6);
7. g)Camisola - confeccionada em malha de lã/poliéster na cor cinzento médio, com mangas e decote em bico. Reforços nos cotovelos e ombros em tecido usado nas restantes peças de vestuário e platinas para passadeiras com as mesmas dimensões das do casaco (fig. 7);
8. h)Cinto - confeccionado em calfe preto com fivela prateada clássica (fig. 8);
9. i)Fato de chuva - composto de casaco e calça. O casaco é de tecido impermeável de nylon, revestido, na cor cinzento médio, com manga comprida, gola e platinas. Abotoa à frente com quatro botões de mola. Leva no peito e nas costas faixas reflectorizantes e na manga do lado esquerdo a identificação do serviço de polícia municipal usado nas demais peças de uniforme. A calça é feita do mesmo tecido do casaco, também com faixas reflectorizantes, e as bainhas abotoam com botão (figs. 9 e 10);
10. j)Gravata - confeccionada em poliéster, fundo cinzento-escuro com grelha quadriculada branca, onde se poderá por o pin do município, se existir (fig. 11);
11. k)Meias - confeccionadas em malha lisa de algodão na cor cinzento médio (fig. 12);
12. l)Sapatos - confeccionados em calfe preto, salto raso, com solas de couro, modelo de atacadores ou pala de atavios, de acordo com a opção do funcionário (fig. 13).
2 -O uniforme masculino de Verão é constituído pelas seguintes peças:
1. a)Camisa de manga curta - confeccionada em algodão poliéster, na cor cinzento-clara, meia manga com vira, bolsos de peito com botão. Com platinas nos ombros para passadeiras (fig. 14);
2. b)As restantes peças do uniforme são idênticas às do uniforme de Inverno.

Artigo 2.º — Uniforme masculino

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