Art.º 55 · Portaria n.º 534/2002 — [...]

1 -...
1. a)...
  1. i)...
  2. ii)...
  3. iii)...
  4. iv)Classe D - Quercus rotundifolia e ou Quercus pyrenaica com perímetro à altura do peito superior a 130 cm;
2. b)Encabeçamento, em pastoreio, entre 0,15 CN/ha e 0,7 CN/ha de SF, de acordo com a tabela de conversão constante do anexo IV;
3. c)...
2 -O índice referido na alínea a) do número anterior é calculado de acordo com a seguinte fórmula: número de Quercus rotundifolia e ou Quercus pyrenaica da classe A x 2 + número de Quercus rotundifolia e ou Quercus pyrenaica da classe B x 3,33 + número de Quercus rotundifolia e ou Quercus pyrenaica da classe C x 5 + número de Quercus rotundifolia e ou Quercus pyrenaica da classe D x 10 por hectare.

Artigo 55.º — [...]