No anexo V à presente portaria divulgam-se, em aditamento ao Guia do Acesso - 1989, condições, provas específicas e critérios de seriação fixados pelas entidades competentes.
ANEXO I
Cursos congéneres (artigo 33.º, n.º 2)
- 1.1 -Universidade dos Açores
(ver documento original)
- 1.2 -Escola Superior de Educação da Madeira
(ver documento original)
- 1.3 -Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira
(ver documento original)
ANEXO II
Equivalência das disciplinas do ano propedêutico às disciplinas do 12.º ano de escolaridade (ver nota a)
(ver documento original)
(nota a) Reprodução do mapa II anexo à Portaria n.º 648/81, de 11 de Agosto.
ANEXO III
Modelo de requerimento de permuta (artigo 43.º, n.º 3)
Exmo. Sr. ...
F. ... (nome), portador do bilhete de identidade n.º ..., emitido em ... (localidade), colocado no ... (curso e estabelecimento), e F. ... (nome), portador do bilhete de identidade n.º ..., emitido em ... (localidade), colocado no ... (curso e estabelecimento), ambos no concurso (ver nota a) de candidatura para matrícula e inscrição no ano lectivo de ..., vêm solicitar a sua permuta, nos termos do artigo 43.º do Regulamento anexo à Portaria n.º 544/89, de 13 de Julho.
Anexam os respectivos certificados de colocação.
Pedem deferimento.
... (assinatura do primeiro requerente).
... (assinatura do segundo requerente).
A elaborar em papel azul de 25 linhas, em duplicado e com as assinaturas dos requerentes reconhecidas notarialmente ou mediante apresentação do bilhete de identidade.
(nota a) Se nos termos do artigo 37.º, devem escrever: «ambos na 2.ª fase do concurso».
ANEXO IV
(ver documento original)
ANEXO V
GUIA DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR - 1989
ADITAMENTOS E RECTIFICAÇÕES
(ver documento original)