A avaliação das aprendizagens orienta-se pelos seguintes princípios:
- a)Qualidade das aprendizagens, entendida a avaliação como instrumento regulador;
- b)Contextualização, entendida como a consistência entre as actividades de avaliação e as actividades de aprendizagem, numa perspectiva de integração do ensino, da aprendizagem e da avaliação;
- c)Diversificação de técnicas e instrumentos de avaliação, de acordo com a natureza das aprendizagens e dos contextos em que ocorrem;
- d)Diversificação dos intervenientes, valorizando processos de auto-avaliação dos alunos e a participação activa dos encarregados de educação e outros intervenientes, sem prejuízo do papel fundamental do professor, em função da complexidade do processo de avaliação;
- e)Transparência do processo de avaliação, nomeadamente através da explicitação e divulgação dos critérios adoptados;
- f)Valorização da informação sistemática ao aluno sobre o seu desempenho, com vista à melhoria das aprendizagens.