Art.º 7 · Portaria n.º 557/2003 — Quantidade máxima de azoto a aplicar às culturas

1 -As quantidades máximas de azoto em quilogramas por hectare a aplicar nas culturas são as seguintes:
... Quilogramas de azoto por hectare
1) Forragens:
Gramíneas estremes ou consociadas (azevém x aveia) ... 80-100
Consociação (gramínea/leguminosa) ... 30-60
Leguminosas ... 0
2) Milho:
Forragem (para uma produção de 50000 kg/ha; para produções superiores, o acréscimo de azoto a aplicar ao milho forrageiro é de 60 kg por 10000 kg de forragem) ... 180
Grão (para uma produção de 6000 kg/ha; por cada 2000 kg de aumento de produção a quantidade máxima acresce 40 kg de azoto) ... 130
3) Hortícolas (ao ar livre):
Abóbora ... 100
Alface (quando a cultura é feita durante o Outono-Inverno; durante a Primavera-Verão e desde que as produções atinjam de 40 t/ha a 50 t/ha é permitido aplicar até 120 kg de azoto por hectare) ... 100
Batata (para uma produção de 50 t/ha) ... 160
Couve-brócolo ... 200
Couve-flor ... 180
Couve-repolho ... 200
Ervilha ... 40
Fava ... 60
Feijão-verde ... 100
Pimento (para uma produção de 40000 kg/ha; por cada 10000 kg de aumento de produção a quantidade máxima acresce 20 kg de azoto) ... 150
2 -Na aplicação dos fertilizantes minerais deverá considerar-se o estabelecido no Código das Boas Práticas Agrícolas.

Artigo 7.º — Quantidade máxima de azoto a aplicar às culturas