Art.º 30 · Portaria n.º 56/2019 — Sub-região homogénea Porto de Mós e Mendiga

1 -Nesta sub-região homogénea, com igual nível de prioridade, visa-se a implementação e o desenvolvimento das seguintes funções gerais dos espaços florestais:
1. a)Função geral de conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomonumentos;
2. b)Função geral de produção;
3. c)Função geral de proteção.
2 -As normas de silvicultura a aplicar nesta sub-região homogénea correspondem às normas das funções referidas no número anterior.
3 -Nesta sub-região devem ser privilegiadas as seguintes espécies florestais:
1. a)Espécies a privilegiar (Grupo I):
  1. i)Azinheira (Quercus rotundifolia);
  2. ii)Carvalho-português (Quercus faginea);
  3. iii)Cedro-do-Buçaco (Cupressus lusitanica);
  4. iv)Cipreste-comum (Cupressus sempervirens);
  5. v)Medronheiro (Arbutus unedo);
  6. vi)Nogueira (Juglans regia).
2. b)Outras espécies a privilegiar (Grupo II):
  1. i)Eucalipto (Eucalyptus globulus);
  2. ii)Nogueira-preta (Juglans nigra);
  3. iii)Pinheiro-bravo (Pinus pinaster);
  4. iv)Pinheiro-manso (Pinus pinea);
  5. v)Sobreiro (Quercus suber).

Artigo 30.º — Sub-região homogénea Porto de Mós e Mendiga