Art.º 31 · Portaria n.º 56/2019 — Sub-região homogénea Ria e Foz do Vouga

1 -Nesta sub-região homogénea, com igual nível de prioridade, visa-se a implementação e o desenvolvimento das seguintes funções gerais dos espaços florestais:
1. a)Função geral de conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomonumentos;
2. b)Função geral de produção;
3. c)Função geral de proteção.
2 -As normas de silvicultura a aplicar nesta sub-região homogénea correspondem às normas das funções referidas no número anterior.
3 -Nesta sub-região devem ser privilegiadas as seguintes espécies florestais:
1. a)Espécies a privilegiar (Grupo I):
  1. i)Eucalipto (Eucalyptus globulus);
  2. ii)Medronheiro (Arbutus unedo);
  3. iii)Pinheiro-bravo (Pinus pinaster).
2. b)Outras espécies a privilegiar (Grupo II):
  1. i)Carvalho-alvarinho (Quercus robur);
  2. ii)Carvalho-português (Quercus faginea);
  3. iii)Castanheiro (Castanea sativa);
  4. iv)Cedro-do-Buçaco (Cupressus lusitanica);
  5. v)Choupos (Populus sp.);
  6. vi)Cipreste-comum (Cupressus sempervirens);
  7. vii)Freixo (Fraxinus angustifolia);
  8. viii)Nogueira (Juglans regia);
  9. ix)Nogueira-preta (Juglans nigra);
  10. x)Pinheiro-manso (Pinus pinea);
  11. xi)Sobreiro (Quercus suber).

Artigo 31.º — Sub-região homogénea Ria e Foz do Vouga