Art.º 1 · Portaria n.º 560/2010 — Estrutura

1 -A Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P., abreviadamente designada por CP-MC, I. P., estrutura-se em serviços centrais e um serviço desconcentrado.
2 -Os serviços centrais da CP-MC, I. P., integram dois departamentos e uma divisão.
3 -São departamentos da CP-MC, I. P.:
1. a)Departamento de Arquivo Nacional das Imagens em Movimento;
2. b)Departamento de Exposição Permanente.
4 -É divisão da CP-MC, I. P., a Divisão de Gestão.
5 -É serviço territorialmente desconcentrado da CP-MC, I. P., a Casa do Cinema do Porto, cujo âmbito territorial corresponde à unidade Norte de nível ii da Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS), estabelecida pelo Decreto-Lei n.º 46/89, de 15 de Fevereiro, para o território continental.
6 -Os departamentos integrados nos serviços centrais da CP-MC, I. P., são dirigidos por um director de serviços, cargo de direcção intermédia de 1.º grau, e a divisão por um chefe de divisão, cargo de direcção intermédia de 2.º grau.
7 -O serviço territorialmente desconcentrado é dirigido por um chefe de divisão, cargo de direcção intermédia de 2.º grau.

Artigo 1.º — Estrutura