À Direcção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicações, abreviadamente designada por DSTIC, compete:
- a)Elaborar o plano estratégico de sistemas de informação geral dos serviços e organismos do Ministério, tendo em conta as necessidades do sector, e coordenar a elaboração de planos estratégicos específicos em organismos do Ministério cuja complexidade e dimensão o justifique, em articulação com a comissão TIC a criar por despacho ministerial;
- b)Assegurar a articulação com os organismos com competências inter-ministeriais na área das TIC, garantindo a participação em iniciativas de natureza transversal, a aplicação nos serviços e organismos do Ministério de normas e orientações comuns, a utilização de infra-estruturas tecnológicas partilhadas na Administração Pública e a integração em processos aquisitivos agregados com outros ministérios;
- c)Definir e controlar o cumprimento de normas e procedimentos relativos à selecção, aquisição e utilização de infra-estruturas tecnológicas e sistemas de informação;
- d)Coordenar a realização de projectos, no âmbito das tecnologias de informação e de comunicações, dos organismos do Ministério, em articulação com estes;
- e)Promover a unificação e racionalização de métodos, processos e infra-estruturas tecnológicas nos vários organismos;
- f)Acompanhar em permanência o desenvolvimento de sistemas de informação e infra-estruturas tecnológicas, de forma a garantir a sua adequação às necessidades dos serviços e organismos do Ministério e o cumprimento das políticas e normas definidas;
- g)Assegurar a melhoria contínua na reformulação de processos de gestão interna, interoperabilidade, serviços online para o cidadão, redução da incompatibilidade técnica, semântica e organizacional;
- h)Assegurar a construção, gestão e operação de sistemas e infra-estruturas na área de actuação do Ministério, quer transversais quer específicas, em articulação com os organismos;
- i)Garantir a articulação com os vários serviços e organismos do Ministério no âmbito das suas atribuições;
- j)Dinamizar a introdução de mecanismos de qualidade e controlo na realização e gestão de processos TI, de acordo com as normas vigentes;
- l)Promover a utilização de metodologias de mudança e da gestão da mudança organizacional;
- m)Elaborar o plano e relatório de actividades da SG.