À Direcção de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação, abreviadamente designada por DSDIC, compete:
- a)Assegurar a gestão do sistema de arquivo da SG e apoiar tecnicamente os serviços produtores de documentação, na organização dos respectivos arquivos correntes;
- b)Assegurar a gestão e funcionamento do arquivo histórico do Ministério, garantindo a guarda, conservação e tratamento da documentação;
- c)Aplicar os procedimentos técnicos normalizados no tratamento arquivístico dos fundos e colecções que integram o acervo do arquivo e elaborar instrumentos de descrição informatizados, tendo em vista o acesso à documentação e a recuperação da informação;
- d)Promover a difusão da documentação através da publicação de instrumentos de descrição;
- e)Estabelecer com os serviços congéneres do Ministério formas de cooperação que permitam a optimização dos recursos disponíveis, nomeadamente através da criação de um catálogo central;
- f)Apoiar, em matéria de documentação e informação bibliográfica e legislativa, os gabinetes dos membros do Governo e os serviços do Ministério;
- g)Organizar e gerir um sistema de informação legislativa, no âmbito da actuação do Ministério, e assegurar a ligação a outras bases de dados específicas;
- h)Assegurar o funcionamento dos serviços de recepção e atendimento ao público;
- i)Assegurar a organização e o protocolo de reuniões, conferências e actos solenes, de âmbito interno e público, promovidos pelos gabinetes dos membros do Governo;
- j)Garantir a divulgação de informação de interesse geral para os públicos, interno e externo, bem como a venda de publicações;
- l)Assegurar o encaminhamento dos pedidos de informação, de sugestões e reclamações, estabelecendo os circuitos de informação adequados;
- m)Propor e realizar iniciativas sócio-culturais no âmbito da SG;
- n)Efectuar a pesquisa, selecção, análise e sistematização da informação noticiosa veiculada pelos órgãos de comunicação social, de âmbito nacional e internacional, sobre matérias directamente relacionadas com a actividade do Ministério;
- o)Proceder a monitorização e transcrição da informação transmitida nos canais rádio e de televisão nacional, de interesse relevante para os membros do Governo;
- p)Proceder à organização e manutenção do sistema de informação resultante da análise de imprensa, através do tratamento documental das notícias recolhidas, assegurando a sua divulgação e difusão;
- q)Organizar e disponibilizar compilações sobre notícias ou áreas temáticas específicas na área de imprensa, de acordo com as solicitações efectuadas pelos membros do Governo e serviços, organismos e entidades do Ministério;
- r)Promover a permanente articulação com a Assessoria de Imprensa do Ministério, de forma a garantir uma resposta adequada e eficaz às necessidades apresentadas pelos gabinetes dos membros do Governo;
- s)Conceber e reproduzir trabalhos de natureza gráfica;
- t)Garantir a operacionalidade do sistema de gestão documental;
- u)Elaborar o plano de classificação documental;
- v)Assegurar a publicação e publicitação de documentos provenientes dos gabinetes dos membros do Governo, da SG e dos serviços do Ministério.