Os n.os 1, 3, 8, 9 e 11 do anexo I do Regulamento da Pesca na Ria de Aveiro, aprovado pela Portaria n.º 563/90, de 19 de Julho, passam a ter a seguinte redacção:
- 1 -Redes de tresmalho de deriva
Descrição: rede de emalhar de três panos (tresmalho) de deriva.
Características:
Comprimento máximo da rede - 300 m;
Altura máxima da rede - 2 m;
Malhagem mínima do pano central (miúdo) - 70 mm;
Número máximo de redes a bordo - 1.
- 3 -Berbigoeira
Descrição: travessa de ferro com dentes, tendo a meio uma vara para servir de cabo e ligado a um arco onde entralha o saco da rede.
Pode ser usado, a partir de embarcação ou a pé, por pescador apeado.
Características:
Comprimento máximo da travessa - 1 m;
Número máximo de dentes - 48;
Comprimento máximo dos dentes - 10 cm;
Espaçamento mínimo entre dentes - 1,5 cm;
Malhagem mínima do saco - 35 mm;
Comprimento máximo do saco - 1,5 m;
Comprimento máximo da vara - 12 m.
- 8 -Galricho
Descrição: armadilha constituída por um saco de rede distendido a intervalos regulares por aros, calada por uma tralha que se lhe prende nos extremos e tendo interiormente bocas mantidas em posição por cabos ligados ao interior do saco. A arte deve ser assinalada com bóias de presença, com a inscrição da matrícula da embarcação.
Características:
Comprimento máximo do saco - 70 cm;
Malhagem mínima da rede - 16 mm;
Número máximo por embarcação - 50.
- 9 -Nassa para camarão ou camaroeira
Descrição: arte de levantar constituída por um saco de rede de forma cónica, entralhado num aro circular, do qual saem pernadas que se reúnem formando uma alça, onde amarra o cabo de alagem.
Características:
Diâmetro máximo do aro - 50 cm;
Altura máxima do saco - 40 cm;
Malhagem mínima do pano central (miúdo) - 18 cm;
Número máximo de nassas por embarcação - 20.
- 11 -Redes de tresmalho de fundo
Descrição: rede de emalhar de três panos (tresmalho) fundeada.
Características:
Comprimento máximo de cada rede - 50 m;
Número máximo de redes por caçada - 8;
Número máximo de caçadas - 2;
Altura máxima da rede - 75 cm;
Malhagem mínima do pano central (miúdo) - 80 mm.