Para a candidatura ao concurso local o estudante deve ser titular de uma das seguintes habilitações:
- a)Curso de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente;
- b)Curso de Educadores de Infância com o grau de bacharel ou equivalente (Lei n.º 50/90, de 25 de Agosto);
- c)Professores do 1.º ciclo do ensino básico com o grau de bacharel ou equivalente (Lei n.º 50/90, de 25 de Agosto);
- d)Curso de Serviço Social ministrado pelos institutos superiores de serviço social;
- e)Curso de bacharelato em Enfermagem;
- f)Outros cursos de bacharelato e de licenciatura;
- g)Exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior.