Para a candidatura ao concurso local o estudante deve ser titular de uma das seguintes habilitações:
- a)Curso de Educadores de Infância com o grau de bacharel ou equivalente (Lei n.º 50/90, de 25 de Agosto);
- b)Professores do 1.º ciclo do ensino básico com o grau de bacharel ou equivalente (Lei n.º 50/90, de 25 de Agosto);
- c)Professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico com o grau de bacharel ou equivalente;
- d)Curso de Serviço Social ministrado pelos institutos superiores de serviço social;
- e)Curso de bacharelato em Enfermagem;
- f)Outros cursos de bacharelato e de licenciatura relevantes na área da Educação/Formação.