Para efeitos de concessão de apoio, são elegíveis as seguintes despesas:
- a)Concepção, execução, acompanhamento e controlo dos projectos;
- b)Construção e instalação de infra-estruturas de apoio directamente relacionadas com o projecto;
- c)Construção e instalação de estruturas de produção e protecção;
- d)Acompanhamento científico da acção.