Os apoios previstos no presente Regulamento têm por objeto promover a melhoria da organização do mercado dos produtos da pesca e da aquicultura, visando em concreto:
- a)Potenciar a descoberta de novos mercados e melhorar as condições de colocação no mercado dos produtos provenientes da pesca e da aquicultura;
- b)Promover a qualidade e o valor acrescentado;
- c)Contribuir para a transparência da produção e dos mercados;
- d)Contribuir para a rastreabilidade dos produtos da pesca ou da aquicultura;
- e)Realizar campanhas promocionais.