Os concursos especiais para acesso ao ensino superior são os seguidamente enumerados:
- a)Concurso para titulares do exame especial de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior de maiores de 25 anos;
- b)Concurso para titulares de cursos médios e superiores;
- c)Concurso para titulares de matrícula e inscrição em curso de ensino superior nacional, em estabelecimento de ensino público nacional não tutelado exclusivamente pelo Ministério da Educação ou em estabelecimento de ensino particular e cooperativo ou em curso de ensino superior estrangeiro.