A presente portaria aprova alterações à denominação e à caracterização, estrutura curricular e plano de estudos de cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Porto, procedendo a alterações aos diplomas seguintes:
- a)Portaria n.º 334/2003, de 24 de abril, que aprova o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, com as alterações introduzidas pelos Despachos n.os 1203/2003, de 13 de outubro, 10812/2009, de 27 de abril, 18143/2009, de 5 de agosto, e 8889/2013, de 8 de julho;
- b)Portaria n.º 1204/2005, de 25 de novembro, que aprova o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária, com as alterações introduzidas pelos Despachos n.os 10811/2009, de 27 de abril, 18142/2009, de 5 de agosto, e 5546/2013, de 26 de abril;
- c)Portaria n.º 1420/2006, de 20 de dezembro, que aprova o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria, com as alterações introduzidas pelos Despachos n.os 10813/2009, de 27 de abril, 10515/2010, de 23 de junho, e 8818/2013, de 5 de julho;
- d)Portaria n.º 1379/2008, de 2 de dezembro, que aprova o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica, com as alterações introduzidas pelos Despachos n.os 18141/2009, de 5 de agosto, e 5545/2013, de 26 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º 772/2013, de 9 de julho.