Portaria n.º 59/2020

A presente portaria aprova alterações à denominação e à caracterização, estrutura curricular e plano de estudos de cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Porto, procedendo a alterações aos diplomas seguintes:

A caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, aprovados em anexo à Portaria n.º 334/2003, de 24 de abril, na sua redação atual, passam a ter a redação constante do anexo I à presente portaria.

A caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária, aprovados em anexo à Portaria n.º 1204/2005, de 25 de novembro, na sua redação atual, passam a ter a redação constante do anexo II à presente portaria.

A caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, aprovados em anexo à Portaria n.º 1420/2006, de 20 de dezembro, na sua redação atual, passam a ter a redação constante do anexo III à presente portaria.

A caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica, aprovados em anexo à Portaria n.º 1379/2008, de 2 de dezembro, na sua redação atual, passam a ter a redação constante do anexo IV à presente portaria.

As regras de transição entre os anteriores e os novos planos de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Enfermagem do Porto.