A caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, aprovados em anexo à Portaria n.º 334/2003, de 24 de abril, na sua redação atual, passam a ter a redação constante do anexo I à presente portaria.
Artigo 3.º — Alterações à Portaria n.º 334/2003, de 24 de abril
Vigente desde: 04/03/2020
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Em vigor desde 04/03/2020