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Artigo 8.º — Entrada em vigor e produção de efeitos

Vigente desde: 04/03/2020
  1. 1 -A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da publicação.
  2. 2 -As alterações previstas na presente portaria produzem efeitos a partir do ano letivo de 2018-2019, inclusive.

    O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor, em 26 de fevereiro de 2020.

    ANEXO I

    Escola Superior de Enfermagem do Porto

    Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica

    Caracterização

  3. 1 -Instituição: Escola Superior de Enfermagem do Porto
  4. 2 -Curso: Pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica
  5. 3 -Diploma: Diploma de especialização em Enfermagem
  6. 4 -Área científica e predominante do curso: Enfermagem
  7. 5 -Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do diploma: 120 ECTS
  8. 6 -Duração normal do curso: 2 anos curriculares/4 semestres
  9. 7 -Estrutura Curricular:

    (ver documento original)

  10. 8 -Plano de estudos:

    1.º ano

    1.º semestre/2.º semestre

    (ver documento original)

    2.º ano

    1.º semestre/2.º semestre

    (ver documento original)

    ANEXO II

    Escola Superior de Enfermagem do Porto

    Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária

    Caracterização

  11. 1 -Instituição: Escola Superior de Enfermagem do Porto
  12. 2 -Curso: Pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária
  13. 3 -Diploma: Diploma de especialização em Enfermagem
  14. 4 -Área científica e predominante do curso: Enfermagem
  15. 5 -Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do diploma: 60 ECTS
  16. 6 -Duração normal do curso: 1 ano curricular/2 semestres
  17. 7 -Estrutura Curricular:

    (ver documento original)

  18. 8 -Plano de estudos:

    1.º semestre/2.º semestre

    (ver documento original)

    ANEXO III

    Escola Superior de Enfermagem do Porto

    Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica

    Caracterização

  19. 1 -Instituição: Escola Superior de Enfermagem do Porto
  20. 2 -Curso: Pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica
  21. 3 -Diploma: Diploma de especialização em Enfermagem
  22. 4 -Área científica e predominante do curso: Enfermagem
  23. 5 -Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do diploma: 60 ECTS
  24. 6 -Duração normal do curso: 1 ano curricular/2 semestres
  25. 7 -Estrutura Curricular:

    (ver documento original)

  26. 8 -Plano de estudos:

    1.º semestre/2.º semestre

    (ver documento original)

    ANEXO IV

    Escola Superior de Enfermagem do Porto

    Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica

    Caracterização

  27. 1 -Instituição: Escola Superior de Enfermagem do Porto
  28. 2 -Curso: Pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica
  29. 3 -Diploma: Diploma de especialização em Enfermagem
  30. 4 -Área científica e predominante do curso: Enfermagem
  31. 5 -Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do diploma: 60 ECTS
  32. 6 -Duração normal do curso: 1 ano curricular/2 semestres
  33. 7 -Estrutura Curricular:

    (ver documento original)

  34. 8 -Plano de estudos:

    1.º semestre/2.º semestre

    (ver documento original)

    113057843

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Em vigor desde 04/03/2020

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