Artigo 5.º — Retribuição do serviço de interruptibilidade

rb(índice a) = (alfa) x TGCC x P(índice int a) x (Delta)(índice a)

sendo:

rb(índice a) = remuneração base mensal na modalidade a, em euros;

(alfa) = coeficiente multiplicativo;

TGCC = preço associado ao investimento e custos fixos de operação em turbinas a gás de ciclo combinado, em euros/MW;

P(índice int a) = potência máxima interruptível a, em MW;

(Delta)(índice a) = coeficiente multiplicativo.

O produto de P(índice int a) por (Delta)(índice a) não pode exceder a média das potências tomadas mensais, em cada prestador do serviço, no último ano de serviços de interruptibilidade, no período horário de ponta e cheia, definidos para a tarifa de uso da rede de transporte;

ra(índice a) = (gama) x P(índice int a) x pm x T(índice a)

sendo:

ra(índice a) = remuneração adicional por utilização, em euros;

(gama) = coeficiente multiplicativo;

pm = média dos preços do mercado diário, nas horas em que houve pedidos de interrupção, em euros/MWh;

T(índice a) = somatório de todas as interrupções dos tipos 3, 4 e 5, ocorridas no mês, em horas;

rb(índice ab) = (alfa) x TGCC x P(índice int a) x (Delta)(índice a) + (beta) x TGCC x P(índice int b) x (Delta)(índice b)

sendo:

rb(índice ab) = remuneração base mensal na modalidade a + b, em euros;

(alfa) = coeficiente multiplicativo;

(beta) = coeficiente multiplicativo;

TGCC = preço associado ao investimento e custos fixos de operação em turbinas a gás de ciclo combinado, em euros/MW;

P(índice int a) = potência máxima interruptível a, em MW;

P(índice int b) = potência máxima interruptível b, em MW;

(Delta)(índice a) = coeficiente multiplicativo.

O produto de P(índice int a) por (Delta)(índice a) não pode exceder a média das potências tomadas mensais, em cada prestador do serviço, no último ano de serviços de interruptibilidade, no período horário de ponta e cheia, definidos para a tarifa de uso da rede de transporte;

(Delta)(índice b) = coeficiente multiplicativo.

O produto de P(índice int b) por (Delta)(índice b) não pode exceder a média das potências tomadas mensais, em cada prestador do serviço, no último ano de serviços de interruptibilidade, no período horário de ponta e cheia, definidos para a tarifa de uso da rede de transporte.

Entende-se por potência tomada num mês a maior potência média de qualquer período de quinze minutos verificada nesse mês;

ra(índice ab) = (gama) x P(índice int a) x pm x T(índice a) + (delta) x P(índice int b) x pm x T(índice b)

sendo:

ra(índice ab) = remuneração adicional por utilização, em euros;

(gama) = coeficiente multiplicativo;

(delta) = Coeficiente multiplicativo;

pm = média dos preços do mercado diário, nas horas em que houve pedidos de interrupção, em euros/MWh;

T(índice b) = somatório de todas as interrupções dos tipos 1 e 2, ocorridas no mês, em horas.

Nas situações de interrupção do tipo 1 a remuneração adicional por utilização deve considerar o valor de P(índice int b) determinado com base no valor máximo de potência residual a consumir em cada período P(índice max b) ou P(índice 50 %) consoante o caso aplicável.