A presente portaria produz efeitos desde a data da sua assinatura.
O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Fonseca Vieira da Silva, em 2 de Maio de 2007.
ANEXO
(a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º)
I -Descrição - peça tridimensional, composta por cinco elementos:
- 1 -Eixo vertical em aço inox com 11 cm.
- 2 -Uma esfera com 4,5 cm de diâmetro, com uma supressão no topo, em aço inox.
- 3 -Um semicírculo em latão escovado amarelo, com abertura voltada para cima, com 7 cm de diâmetro e 2 cm de profundidade e espessura variável do centro para as extremidades.
- 4 -Um semicírculo em bronze antracite, com abertura voltada para cima e 9,5 cm de diâmetro e 2 cm de profundidade e espessura variável do centro para as extremidades.
- 5 -Um semicírculo em bronze antracite, com abertura voltada para baixo, com 15 cm de diâmetro e 2 cm de profundidade e espessura variável do centro para as extremidades.
As peças 2 e 3 são atravessadas ao centro pela peça 1, estando a peça 2 por cima da peça 3. As peças 4 e 5 ligam entre si formando uma peça fechada de forma circular.
(ver documento original)