Art.º 5 · Portaria n.º 596/2009 — Beneficiários

1 -Podem beneficiar dos apoios previstos no presente Regulamento as seguintes entidades:
1. a)PME ou empresas que tenham menos de 750 empregados ou um volume de negócios inferior a 200 milhões de euros, que se dediquem à produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas incluídos no anexo i do Tratado ou de produtos florestais;
2. b)Pessoas colectivas públicas ou privadas com atribuições ou actividades nas áreas de investigação e desenvolvimento;
3. c)Pessoas singulares que exerçam actividade agrícola, actividade silvícola ou que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas incluídos no anexo i do Tratado ou produtos florestais;
4. d)Associações e cooperativas dos sectores agrícola, florestal e agro-alimentar;
5. e)Centros operativos e tecnológicos agrícolas ou florestais.
2 -As entidades referidas no número anterior só podem beneficiar dos apoios previstos no presente Regulamento se celebrarem entre si um contrato de parceria.

Artigo 5.º — Beneficiários