Art.º 7 · Portaria n.º 596/2009 — Critérios de elegibilidade das operações

1 -Podem beneficiar dos apoios previstos no presente Regulamento as operações que se enquadrem nos objectivos definidos no artigo 2.º e promovam a inovação através da cooperação entre os agentes da fileira, de acordo com a seguinte tipologia:
1. a)Concepção de novos produtos, processos e tecnologias;
2. b)Adaptação evolutiva de processos e tecnologias;
3. c)Realização de testes de aplicabilidade e operacionalização.
2 -As operações referidas no número anterior devem apresentar impacte a curto ou médio prazo na competitividade do sector agro-florestal ou impacte a longo prazo se relacionadas com o ciclo de vida de povoamentos florestais, e reunir as seguintes condições:
1. a)Apresentar um plano de demonstração e incorporação de resultados com coerência técnica, económica e financeira, de forma integrada desde a concepção até à incorporação no produto ou sector e com uma duração anual ou plurianual;
2. b)Identificar as empresas potenciais destinatárias dos resultados;
3. c)Integrar a componente de divulgação ou demonstração de resultados pelos destinatários finais da operação;
4. d)Assegurar as fontes de financiamento de capital alheio.
3 -Não são elegíveis, para efeitos do presente Regulamento, as operações relativas a actividades de investigação fundamental.

Artigo 7.º — Critérios de elegibilidade das operações