- 1 -É extinta a zona de caça turística do Vale da Gaia (processo n.º 1961-AFN), por caducidade, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, na sua actual redacção.
- 2 -É extinta a zona de caça turística do Abreiro (processo n.º 1966-AFN), por caducidade, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, na sua actual redacção.
Artigo 1.º — Extinção
Vigente desde: 28/01/2010
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Em vigor desde 28/01/2010