Ao Centro de Informação e Documentação, abreviadamente designado por CID, compete:
- a)Coordenar a informação científica e técnica do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS);
- b)Gerir o acervo documental do MTSS e promover a sua actualização;
- c)Recolher e tratar a documentação e informação geral e técnica disponível no GEP, bem como assegurar a sua difusão;
- d)Assegurar o funcionamento das bibliotecas do MTSS;
- e)Coordenar as acções conducentes à organização das matérias a publicar no Boletim Oficial do MTSS, a manutenção de bases de dados bibliográficas e jurídicas próprias e a difusão dos produtos de informação decorrentes;
- f)Propor acções para a gestão integrada da actividade editorial do MTSS;
- g)Coordenar a concepção e execução das edições institucionais e dos projectos editoriais do GEP, bem como promover a respectiva divulgação.