No âmbito deste Regulamento são elegíveis as seguintes despesas:
- a)Elaboração de estudos e projectos de execução;
- b)Execução de obras, incluindo estações elevatórias, reservatórios e equipamentos, redes de rega, redes de enxugo e de drenagem, rede viária, redes de electrificação, acções de emparcelamento e obras de adaptação ao regadio;
- c)Construção e modernização das sedes das associações de beneficiários e aquisição de equipamento de funcionamento;
- d)Expropriações e indemnizações a efectuar com as obras;
- e)Acompanhamento e fiscalização das obras, incluindo consultadoria;
- f)Testagem das obras;
- g)Outras despesas associadas à construção e implementação da rede de rega, nomeadamente no âmbito da informação sobre a zona intervencionada e da monitorização e minimização dos impactes ambientais.