São destinatários do Programa os jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 25 anos, os professores e demais agentes de acção educativa, os pais, os dirigentes associativos juvenis, bem como os profissionais de saúde ou outros que desenvolvam actividades no âmbito de intervenção do Programa.
Artigo 4.º — Destinatários
Vigente desde: 25/07/2008
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Em vigor desde 25/07/2008