Compete ao Núcleo de Formação Profissional para o Sector Primário:
- a)Estudar e propor medidas de apoio ao desenvolvimento da formação profissional no sector, em estreita articulação com o Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação;
- b)Estabelecer normas para a organização da formação profissional;
- c)Estudar a viabilidade de lançamento de novas acções ou unidades de formação;
- d)Definir e programar os meios necessários ao desenvolvimento das acções, em articulação com as estruturas centrais e regionais do IEFP e outras estruturas públicas e privadas com responsabilidades no sector;
- e)Elaborar e manter actualizados os programas de formação profissional da sua área de intervenção;
- f)Colaborar na formação de formadores e outro pessoal técnico de enquadramento;
- g)Definir certificações e equivalências profissionais;
- h)Acompanhar e avaliar as acções de formação profissional directa ou indirectamente desenvolvidas pelo IEFP.