A fim de proporcionar as necessárias condições de segurança ao pessoal, defender a sua saúde e propiciar o ambiente de trabalho adequado, o IEFP assegura:
- a)Um nível eficaz de protecção da segurança e da saúde;
- b)A adequação do trabalho, designadamente afectando-o a actividades compatíveis com o respectivo estado de saúde;
- c)A criação e manutenção de condições laborais propícias ao bem-estar físico e psíquico.