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Artigo 16.º

Edifício

Redação registada como em vigor em 21/03/2012.

Esta redação foi substituída em 14/11/2023. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A estrutura residencial deve funcionar, preferencialmente, em edifício autónomo ou num conjunto edificado autónomo.
  2. 2 -A conceção do edifício ou do conjunto de edifícios deve obedecer a parâmetros espaciais, designadamente de âmbito físico e cognitivo, conducentes ao bem-estar dos residentes, à facilidade no desenvolvimento das tarefas dos prestadores de serviços e, ainda:
    1. a)Permitir a maleabilidade com vista a adaptações espaciais ou a melhorias tecnológicas, pela introdução de materiais e equipamentos adequados às respetivas necessidades;
    2. b)Introduzir sistemas construtivos que permitam a fácil manutenção do edifício;
    3. c)Valorizar a eficácia na gestão energética e ambiental, promovendo a sustentabilidade do sistema construído e a do meio ambiente;