Compete à DU:
- a)Promover a elaboração dos planos globais e planos de pormenor;
- b)Promover a elaboração dos projectos das infra-estruturas principais, instalações técnicas especiais e estrutura verde principal a executar pelo IGAPHE;
- c)Promover a elaboração dos projectos das edificações e trabalhos complementares de infra-estruturas e espaços exteriores, nomeadamente no que se refere a equipamento urbano e renovação ou recuperação urbana;
- d)Coordenar a intervenção de entidades promotoras de equipamento urbano, quer sejam públicas ou privadas;
- e)Coordenar e gerir o processo de cedência de terrenos, incluindo a preparação dos documentos para concursos, e elaborar os projectos a cargo do IGAPHE.