Art.º 5 · Portaria n.º 680-A/2000 — Plano estratégico

1 -O plano estratégico é um instrumento de gestão que tem por objectivo apresentar e enquadrar a estratégia definida para o POE, no âmbito do Ministério da Economia para o desenvolvimento de parcerias e iniciativas públicas.
2 -O plano estratégico é bianual e define sinteticamente as prioridades e objectivos a prosseguir, adequando o quadro instrumental de actuação e os procedimentos de acompanhamento e avaliação.
3 -A elaboração do plano estratégico é da responsabilidade do Gabinete Operacional da Economia para o Associativismo e Parcerias, desenvolvendo as articulações necessárias com entidades do Ministério da Economia, e que é submetido, pelo gestor do POE, à aprovação do Ministro da Economia.
4 -O plano estratégico tem subjacentes os seguintes princípios:
1. a)Parceria, cooperação e concertação entre organismos da Administração e entidades externas envolvidas na execução dos projectos;
2. b)Natureza estruturante, mobilizadora, direccionada para o mercado e obedecendo a uma lógica de política de desenvolvimento empresarial;
3. c)Selectividade e concentração de meios e recursos;
4. d)Coerência, procurando, nomeadamente, a integração, articulação e complementaridade de iniciativas de modo a evitar sobreposições;
5. e)Simplificação do processo de concepção, execução e acompanhamento.

Artigo 5.º — Plano estratégico