- 1 -...
- a)Os troços horizontais devem ficar situados na parte superior da parede, a uma distância máxima de 0,2 m do tecto ou dos elementos da estrutura resistente, com excepção dos casos de conversão ou reconversão;
- b)...
- 2 -...
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- 4 -...
- 5 -...
Artigo 19.º — [...]
Vigente desde: 10/07/2001
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