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Artigo 11.º

Classificação dos concorrentes

Redação registada como em vigor em 07/01/1998.

Esta redação foi substituída em 25/09/2019. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A classificação dos concorrentes resulta da aplicação, aos factores mencionados no artigo anterior, da pontuação constante da tabela que constitui o anexo B a este Regulamento.
  2. 2 -Para cada categoria os concorrentes são classificados por ordem decrescente do total dos pontos obtidos.
  3. 3 -Em caso de igualdade, prevalece o concorrente com o agregado familiar de menor rendimento per capita e, se a igualdade se mantiver, prevalece o concorrente com maior antiguidade como beneficiário.
  4. 4 -A aprovação da lista de classificação cabe ao conselho de direcção do IASFA, que determina a sua afixação, para consulta, e dá conhecimento deste facto aos interessados por aviso publicado no Diário da República.