São revogados:
- a)A Portaria n.º 1497/2008, de 19 de dezembro, na sua redação atual;
- b)Os modelos de certificado e diploma constantes do anexo ii à Portaria n.º 199/2011, de 19 de maio, relativamente aos cursos de aprendizagem.
Artigo 25.º — Norma revogatória
Vigente desde: 02/02/2022
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Em vigor desde 02/02/2022