São elementos especiais do Programa preliminar:
- a)Estudo de exploração.
- b)Condições de exploração mínimas desejáveis, a garantir durante a execução da obra.
- c)Outras restrições ou condicionantes a observar.
- d)Identificação das equipas Projectistas envolvidas e das entidades a actuar ou com responsabilidades na zona objecto de intervenção.