São elementos especiais do Programa preliminar, quando aplicáveis:
- a)Tipologia do aeródromo e condições do seu funcionamento.
- b)Normas internacionais ICAO e outras disposições que devam ser observadas.
- c)Instrumentos de gestão territorial aplicáveis, nomeadamente planos de ordenamento e planos director municipal.
- d)Disposições relativas a condicionamentos de impacte ambiental e outros.