São elementos especiais do Programa preliminar:
- a)Fins e objectivos a atingir, designadamente, abastecimento, rega, produção de energia, controlo de cheias, caudais e imposições ambientais e outros usos e volumes associados.
- b)Localização e limites para estudo de alternativas de implantação. Elementos sobre condicionamentos de implantação e traçado.
- c)Elementos e estudos de base disponíveis, nomeadamente, climáticos, hidrológicos, geológicos e ambientais.
- d)Outros critérios, disposições e documentos normativos a respeitar.
- e)Imposições relativas a condicionamentos de impacte ambiental.