O Estudo prévio é constituído por peças escritas e desenhadas com o conteúdo mínimo relativamente a cada solução proposta, sendo obrigatório que nas obras das Categorias III e IV sejam apresentadas pelo menos duas soluções.
São elementos especiais, relativamente a cada uma das soluções propostas:
a) Os elementos relativos a:
(i) Demonstração da observância das normas e condicionamentos impostos.
(ii) Acessos e ligações.
(iii) Secção de vazão a adoptar.
(iv) Redes públicas de água, esgoto, electricidade, comunicações ou outras instalações.
(v) Avaliação técnico-económica das soluções estruturais propostas, nomeadamente no que se refere ao seu comportamento em serviço e durabilidade.
(vi) Processos construtivos especiais, nomeadamente para a execução da superestrutura e fundações especiais.
(vii) Trabalhos complementares da obra, nomeadamente arranjos paisagísticos e iluminação decorativa.
(viii) Peças desenhadas com a informação necessária e suficiente para o perfeito entendimento do tipo de soluções em análise, contendo dimensionamento geral;
(ix) planta, alçados, cortes longitudinal e transversal às escalas 1/10, 1/200 ou 1/250;
(x) Proposta desenhada dos principais acabamentos das obras.
(xi) Critérios propostos para conservação ou para a demolição de construções ou de outros elementos existentes no terreno.
b) Especificações a que devem ficar sujeitas a realização e a verificação da prospecção geotécnica do terreno, no caso de não terem sido elaboradas em fase anterior do projecto, incluindo a definição e justificação do programa de reconhecimento necessário ao desenvolvimento do estudo geológico e geotécnico.
c) Implantação da obra e seu enquadramento, nomeadamente e quando for relevante, modelos e fotomontagens que evidenciem os aspectos estéticos e de integração paisagística da obra.
d) Plantas e perfis, longitudinais e transversais.
e) Caracterização das obras acessórias ou complementares.
f) Programa e cronograma preliminar demonstrativos dos prazos de execução de cada uma das soluções concebidas.
h) Estimativas de custo de cada solução, composta pelo somatório de custos estimados para as zonas ou peças relevantes da obra.