1 - O Projecto de Execução deve ser acompanhado do Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE), sem a aprovação do qual a obra não poderá ter início.
2 - São elementos especiais do Projecto de Execução:
a) Esboço corográfico à escala 1:25.000.
b) Implantação e apoio topográfico.
c) Traçado em planta, incluindo vias suplementares para veículos lentos, se necessárias, nas escalas 1:1.000 ou 1:2.000 e incluindo o traçado dos restabelecimentos da rede viária existente, num sistema de coordenadas ligado à rede geodésica do país.
d) Traçado em perfil longitudinal nas mesmas escalas do traçado em planta para os comprimentos e sobreelevado de dez vezes para as alturas, com as cotas num sistema de coordenadas referidas à rede geodésica do país.
e) Perfil ou perfis transversais tipo na escala 1:50 indicando os ângulos de rotação da plataforma a considerar ao longo do traçado, a estrutura do pavimento, tipo e dimensões das valetas e as inclinações dos taludes.
f) Perfis transversais na escala 1:200.
g) Nós de ligação, incluindo as respectivas vias de aceleração e de desaceleração, e intersecções referenciados ao sistema de coordenadas ligado à rede geodésica do país, contendo as informações referidas em c), d), e) e f).
h) Estudo geológico e geotécnico incluindo planta geológica e perfil geotécnico longitudinal e, sempre que se justifique, perfis geotécnicos transversais nas mesmas escalas adoptadas em c), d) e f) bem como localização e caracterização sumária de materiais.
i) Projecto de terraplenagem, incluindo tipos de equipamentos a utilizar, gráfico de distribuição de terras e identificação de zonas de depósito.
j) Dimensionamento das obras geotécnicas especiais: consolidação dos taludes, estruturas de suporte, aterros de grande dimensão e travessias de baixas aluvionares, com indicação dos processos executivos.
l) Projecto do pavimento.
m) Plantas parcelares à escala 1:1.000 ou 1: 2.000 com os limites num sistema de coordenadas ligado à rede geodésica do país e devidamente cotadas em relação ao eixo da estrada.
n) Sistema de drenagem incluindo traçado em planta e perfil longitudinal na escala de 1.1.000 ou 1:2.000, com pormenores na escala 1:50 ou 1:20.
o) Estudo de integração e enquadramento paisagístico.
p) Planta geral de localização dos serviços afectados, designadamente, linhas e postes de alta e média tensão, linhas eléctricas de baixa tensão, linhas telefónicas, condutas de gás, de abastecimento de água e de saneamento, oleodutos e condutas de fibra óptica, na escala 1:1.000 ou 1:2.000.
q) Soluções a adoptar para o tráfego durante a execução da obra, de que fazem parte o traçado em planta e perfil longitudinal dos desvios, perfil ou perfis transversais tipo, perfis transversais e sistema de drenagem nas mesmas escalas referidas em c), d), e) e f), além do dimensionamento de pavimentos e equipamentos de segurança.
r) Estudo dos equipamentos de segurança, nomeadamente, guardas de segurança, amortecedores de impacto, protecção de motociclistas, escapatórias.
s) Estudo da sinalização vertical e horizontal.
t) Estudo do equipamento de serviços, nomeadamente praças e instalações de portagens, áreas de serviço e áreas de repouso, centros de assistência e manutenção.
u) Obras de arte correntes e especiais integradas no projecto geral, com indicação dos processos construtivos.
v) Dimensionamento dos túneis, com indicação dos processos executivos.
x) Estudo das obras acessórias, tais como serventias e caminhos paralelos, vedações, iluminação e telecomunicações.
2 - O Projecto de Execução deve ser dividido nos seguintes fascículos independentes:
a) Síntese de apresentação geral do projecto.
b) Implantação e apoio topográfico.
c) Estudo geológico e geotécnico.
d) Traçado geral.
e) Nós de ligação e intersecções.
f) Restabelecimentos, serventias e caminhos paralelos.
g) Drenagem.
h) Pavimentação.
i) Integração Paisagística.
j) Equipamentos de segurança.
l) Sinalização.
m) Sistema de telemática rodoviária.
n) Canal técnico rodoviário;
o) Sistema de postos de emergência SOS.
p) Iluminação.
q) Vedações.
r) Serviços afectados.
s) Obras de arte correntes e obras de arte especiais.
t) Túneis.
u) Áreas de serviço e de repouso.
v) Projectos complementares, nomeadamente muros, desvios provisórios, barreiras acústicas, passagens para a fauna.
x) Expropriações.
z) Centros de Assistência e Manutenção.
aa) Portagens.