Artigo 4.º — Aplicação de fertilizantes em terrenos declivosos

Sem prejuízo do disposto no artigo 2.º, a aplicação de fertilizantes em terrenos declivosos deverá ter em conta o risco de escorrimentos superficiais. Verificando-se que na zona predominam os declives inferiores a 5%, é apenas exigido que o sistema de cultivo mantenha o solo revestido durante o período de Outono-Inverno, de molde a minorar o risco de erosão e, consequentemente, as perdas de azoto e de outros nutrientes nas águas de escoamento. Nos terrenos com declives entre 5% e 10%, as mobilizações serão, tanto quanto possível, segundo as curvas de nível e evitando a linha de maior declive, sendo ainda obrigatório nesta classe de declive a modelação do terreno em vala cômoro para as culturas hortícolas.