- 1 -O chefe da secretaria de comando é um capitão, que tem como auxiliar um sargento-chefe e o pessoal que o quadro orgânico atribuir à unidade, ou que o comandante julgar absolutamente indispensável.
- 2 -O chefe da secretaria do conselho administrativo é o chefe da contabilidade e tem como auxiliares para o desempenho do seu serviço especial o pessoal que seja atribuído pelo respectivo quadro orgânico da unidade ou que o comandante julgar absolutamente indispensável.
- 3 -O chefe da secretaria da companhia é o sargento-ajudante, que desempenha as funções de adjunto do comando para a vida administrativa da subunidade.
- 4 -O chefe da secretaria da secção é o primeiro-sargento amanuense da secção.
- 5 -O chefe da secretaria do posto é o próprio comandante do posto.
ARTIGO 45.º — (Chefia)
Vigente desde: 25/09/1985
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