Art.º 38 · Portaria n.º 724/82 — (Classificação de frequência nas instruções de educação física)

1 -Além da classificação de aproveitamento periódico referida no n.º 2 do artigo 17.º, é atribuída a cada aluno, no final do ano lectivo, uma classificação de frequência em cada uma das instruções de educação física por ele frequentadas nesse ano; essa classificação é dada pelo respectivo mestre.
2 -Os alunos que, por lesão temporária devidamente reconhecida, não efectuem durante o ano escolar, numa ou mais instruções, provas de aptidão física que habilitem os respectivos mestres a dar-lhes classificação de frequência são submetidos nessas instruções às provas finais referidas no artigo 40.º, salvo se a incapacidade subsistir ou, entretanto, tiverem perdido o ano.

Artigo 38.º — (Classificação de frequência nas instruções de educação física)