Art.º 41 · Portaria n.º 73/2014 — Constituição dos distintivos de cargo e de função

1 -Os distintivos de cargo e de função são colocados numa passadeira de cor preta com as dimensões de 9 cm por 5 cm, e constituídos por:
1. a)Estrelas em fio de ouro brilhante com 1,9 cm de largo por 2,2 cm de altura e um círculo interior de cor cinzento preenchido com cinco escudos azuis (escudetes ou quinas) dispostos como uma cruz grega (1+3+1);
2. b)Galões em fio de ouro brilhante com 4,8 cm de comprimento por 4 mm de largo;
3. c)Palma cruzada em fio de ouro brilhante com 3 cm de largo por 2,8 cm de altura;
4. d)Triângulo equilátero dourado centrado no interior da Palma cruzada com 3,8 cm de base;
5. e)Aplicação: Uniforme C 1 e C 2 (passadeiras) e C 3 (fixada com velcro, na aplicação colocada para o efeito).
2 -Configuração dos distintivos de cargo:
1. a)Comandante Operacional Nacional - quatro estrelas (2+2), separadas em altura por 1 mm e centradas em largura, posicionadas entre o galão superior e a palma cruzada, um galão colocado a 3 mm dos dois topos da passadeira, uma palma cruzada, colocada a 1 mm do galão inferior e um triângulo (anexo III - fig. 32);
2. b)2.º Comandante Operacional Nacional - três estrelas (1+2), separadas em altura por 1 mm e centradas em largura, posicionadas entre o galão superior e a palma cruzada, um galão colocado a 3 mm dos dois topos da passadeira, uma palma cruzada, colocada a 1 mm do galão inferior e um triângulo (anexo III - fig. 33);
3. c)Adjunto de Operações Nacional - duas estrelas (1+1), separadas em altura por 1 mm e centradas em largura, posicionadas entre o galão superior e a palma cruzada, um galão colocado a 3 mm dos dois topos da passadeira, uma palma cruzada, colocada a 1 mm do galão inferior e um triângulo (anexo III - fig. 34);
4. d)Comandante Operacional de Agrupamento Distrital - três estrelas (1+2), separadas em altura por 1 mm e centradas em largura, posicionadas 1 mm acima da palma cruzada que está colocada a 8 mm do inferior da passadeira e um triângulo (anexo III - fig. 35);
5. e)Comandante Operacional Distrital - duas estrelas (1+1), separadas em altura por 1 mm e centradas em largura, posicionadas 1 mm acima da palma cruzada que está colocada a 8 mm do inferior da passadeira e um triângulo (anexo III - fig. 36);
6. f)2.º Comandante Operacional Distrital - uma estrela, centrada em largura, posicionada 1 mm acima da palma cruzada que está colocada a 8 mm do inferior da passadeira e um triângulo (anexo III - fig. 37).
3 -Configuração dos distintivos de função:
1. a)Oficial de serviço ao CNOS - um galão colocado a 3 mm dos dois topos da passadeira, uma palma cruzada, colocada a 1 mm do galão inferior e um triângulo (anexo III - fig. 38);
2. b)Chefe de Célula do CNOS - um galão colocado a 3 mm do topo inferior da passadeira, uma palma cruzada, colocada a 1 mm do galão inferior e um triângulo (anexo III - fig.39);
3. c)Adjunto do Chefe de Célula do CNOS - uma palma cruzada, colocada a 8 mm do inferior da passadeira e um triângulo (anexo III - fig. 40).

Artigo 41.º — Constituição dos distintivos de cargo e de função

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