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Artigo 8.º

Procedimento concursal

Redação registada como em vigor em 14/07/2009.

Esta redação foi substituída em 30/06/2015. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Sempre que se verifique a ausência de docentes do quadro do agrupamento ou da escola não agrupada que satisfaçam os requisitos previstos no n.º 1 do artigo 5.º, o agrupamento de escolas ou escola não agrupada abre, até 15 de Julho, um procedimento concursal destinado ao recrutamento de professor bibliotecário.
  2. 2 -Para esse efeito, é constituído pelo director um júri de três elementos, o qual é presidido pelo próprio director, ou por membro da direcção em quem este delegar, e por dois professores titulares por si designados, de entre os docentes do quadro do agrupamento ou da escola não agrupada.