A alteração prevista na presente portaria produz efeitos a 1 de Setembro de 2011, sendo tida em conta na elaboração do horário semanal do pessoal docente, bem como na distribuição do serviço lectivo correspondente.
A Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar, em 8 de Fevereiro de 2011.