1 -As pressões referidas no projecto, sem qualquer outra indicação, são pressões relativas.
2 -A pressão de cálculo de qualquer componente do oleoduto deve ser superior ao valor da pressão de serviço máxima, em regime estacionário, desse componente.
3 -Devem ser instalados sistemas limitadores de pressão no oleoduto, de modo a evitar que se ultrapasse o valor da pressão de serviço máxima.
4 -Os sistemas limitadores de pressão referidos no número anterior devem garantir que, em caso algum, se excedam 110% da pressão de cálculo, mesmo em caso de fecho brusco ou inoportuno de qualquer troço do oleoduto.