- 1 -O plano do pormenor é constituído pelos seguintes elementos, que se consideram parte integrante do presente Regulamento:
- a)Elementos fundamentais do plano:
Regulamento;
Planta de implantação, à escala de 1:2000;
Planta de condicionantes do plano, à escala de 1:2000;
- b)Elementos complementares do plano:
Relatório;
Planta de enquadramento e vias (1:10000);
Programa de execução;
Plano de financiamento;
- c)Elementos anexos ao plano:
Estudos de caracterização física, social, económica e urbanística;
Planta de localização (1:25000);
Extracto de regulamento e de planta de síntese do PDM;
Extracto de planta de condicionantes do PDM (1:25000);
Planta de implantação sobre o existente (1:2000);
Planta de localização (1:25000);
Extracto de regulamento e planta de síntese do PDM;
Extracto de planta de condicionantes do PDM (1:25000);
Análise da unidade da paisagem existente (1:2000);
Planta síntese - composição paisagística (1:2000);
Planta de modelação - identificação dos perfis transversais (1:2000);
Plantas das infra-estruturas;
Traçado da rede de vias e estacionamento (1:4000);
Traçado da rede de abastecimento de água (1:4000);
Traçado da rede de distribuição de energia eléctrica (1:4000);
Traçado da rede de iluminação pública (1:4000);
Traçado na rede de drenagem pluvial (1:4000);
Traçado na rede de esgotos domésticos (1:4000);
Traçado na rede de abastecimento de gás (1:4000);
Traçado na rede de telecomunicações e rede de TV Cabo (1:4000);
Traçado da vala técnica (1:4000);
Planta de usos (1:2000);
Planta de identificação dos perfis longitudinais dos arruamentos (1:2000);
Perfis longitudinais dos arruamentos (1:100 e 1:1000);
Perfis transversais dos arruamentos (1:200);
Corte da vala técnica e de saneamento (1:20);
Estudos perspécticos de caracterização das fachadas dos edifícios e arranjo dos espaços livres.
- a)Elementos fundamentais do plano:
Artigo 6.º — Composição do plano de pormenor
Vigente desde: 31/08/1999
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 31/08/1999